Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
01/10/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/10/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de 1 (um) lote e dá outras providências.
Data:
15/09/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estatuto do magistério municipal.
Data:
28/08/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
04/08/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
04/08/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito espeical e dá outras providências.
Data:
04/08/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
04/08/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de 01 (um) gabinete dentário e dá outras providências.
Data:
29/07/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de 01(um) balcão e 01(uma) cadeira e dá outras providências.
Data:
15/07/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a vender uma casa e seu respectivo lote, situado a rua Minas Gerais nº 80 e dá outras providências.
Data:
15/07/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a assinar convênio “ AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE” e dá outras providências.
Data:
27/06/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
10/06/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
10/06/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/06/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor