Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2114 legislações encontrados(as)
Define limite e valores de repasses do Quantum Duodecimal e contém outras providências.
Data:
20/01/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a desenvolver ações pra implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social criado pela medida provisória nº 2212 de 30 de Agosto de 2001 e regulamentado pelo decreto federal nº 4156, de 11 de Março de 2002, e dá outras providências.
Data:
16/02/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede reajuste a todos os servidores públicos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
17/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede reajuste aos cargos comissionados do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
17/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos agentes políticos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
17/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar, no orçamento vigente e contém outras providências.
Data:
17/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a cooperativa de crédito rural do Vale do Rio Doce LTDA para abertura e instalação de uma agência na nossa cidade e dá outras providências.
Data:
17/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a negociar com companhia energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletreficação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos de baixa renda no âmbito municipal.
Data:
17/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o programa cidade limpa, cidade linda, autoriza a celebração de convênios entre o município e entidades e dá outras providências.
Data:
17/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispóe sobre perimetro urbano da cidade de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
17/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre perimetro urbano do povoado Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Data:
17/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Lei municipal nº 639/2001 que cria fundo municipal de assistência social FMAS, e dá outras providências.
Data:
15/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disoõe sobre a criação da escola municipal Valdivino Gonçalves e dá outras providências.
Data:
15/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do executivo a firmar convênio com o banco Itaú SA e dá outras providências.
Data Publicação:
02/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor