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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 21/12/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para mudança de nomes de ruas e dá outras providências.
Data: 16/12/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um compressor e uma bomba hidráulica e dá outras providências.
Data: 16/12/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de uma retroescavadeira e dá outras providências.
Data: 16/12/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de lote urbano e dá outras providências.
Data: 18/11/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de lote urbano e dá outras providências.
Data: 18/11/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1986/1988.
Data: 15/10/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.
Data: 15/10/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município e contém outras providências.
Data: 15/10/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de iluminação para o cemitério e dá outras providências.
Data: 10/10/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/10/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 17/09/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 17/09/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um palanque e 10 lixeiras e dá outras providências.
Data: 16/09/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/09/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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