Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2114 legislações encontrados(as)
Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do municipio de São José do Divino e seu respectivo procedimento.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da secretária de cultura, esportes, lazer e turismo e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime de adiantamento de pequenas despesas e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária do ano de 2005, nº 691/2004 e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano decenal municipal de educação de São José do divino e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº603/1999 que trata da criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável CMDRS e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício de 2007.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reformulação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável CMDRS, revoga a Lei nº 603/1999, e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transformação de cargos e fixação de vencimentos e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de creche no município de São josé do Divino e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino,para o exercício de 2008.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação - conselho do fundeb e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre parceira entre a prefeitura de São José do Divino e a Câmara Municipal para criação de serviço com a finalidade de cadastramento e inscrição de pessoas junto ao INSS e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor