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2114 legislações encontrados(as)
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício de 2006.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o plano plurianual do governo municipal de São José do Divino para o período de 2006 a 2009.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei municipal 597/1998 alterada pela Lei 670/2003 e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de nome ao ginásio poliesportivo do município e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A CELEBRAR CONVÉNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza município de São José do Divino adquirir terreno para construção de usina de reciclagem e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a oficialização de nome de praça e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 593/1998 que dispõe sobre a reestruturação da estrutura organizacional administrativa da prefeitura de São José do Divino e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da secretaria da fazenda e planejamento e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DECRETAR DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO Divino E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a integração do município de São José do Divino ao CISDOCE-CONSÓRCIO intermunicipal de saúde do vale do rio doce e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Instutui o fundo municipal do patrimônio cultural de São José do Divino e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal do patrimônio cultural do município de São José do Divino.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor