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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/06/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/06/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/06/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 28/05/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 28/05/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a contratar empréstimo com a caixa econômica federal e dá outras providências correlatas.
Data: 15/05/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para realização de obras de alambrado e rede de esgoto no estádio Sebastião Cangussu e dá outras providências.
Data: 15/05/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de quinquênio a funcionário e dá outras providências.
Data: 15/05/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de mini laboratório e da outras providências.
Data: 17/03/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de quinquênio a funcionário e dá outras providências.
Data: 17/03/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 17/03/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre permuta de veiculo e dá outras providências.
Data: 15/01/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de regimento dos professores municipais e dá outras providências.
Data: 15/01/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre permuta da F. 1000 e dá outras providências.
Data: 01/01/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 21/12/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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