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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
04/05/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
29/04/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
01/04/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
20/03/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de um terreno ao estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
16/02/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
16/01/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a secretaria de estado do governo e coordenação politica e dá outras providências.
Data:
29/12/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a adquirir uma perfuratriz de pedra e dá outras providências.
Data:
29/12/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
16/12/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
16/12/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do executivo do município de São José do Divino a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais - PDMG, operação de crédito com outorga de garantia da telecomunicação de Minas Gerais S/A - TELEMIG a assinar convênio com a mesma para implantação do serviço telefônico e dá outras providências.
Data:
25/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1987/1989.
Data:
07/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987.
Data:
07/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município e contém outras providências.
Data:
07/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição ou permuta de 01 (um) gabinete dentário e dá outras providências.
Data:
31/10/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor