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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para delegação ao Estado das competências de organização e regulação, planejamento, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como da competência para selecionar e...
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede isenção de tributos, que especifica, à empresa prestadora dos serviços de abastecimento de àgua e de esgotamento sanitário por ocasião da outorga desses serviços.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei 719 de 19 de Maio de 2007 que dispõe sobre a criação do conselho do fundeb e dá outras providências.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos subsidios e dos vencimentos no âmbito do poder legislativo e contém outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores efetivos do município de São José do divino e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para repassar verba a Apacomai para reforma da cadeia pública da comarca de Itambacuri e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o fundo nacional de habitação de interesse social e institui o conselho gestor do FNHIS, no município de São José do Divino - MG e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Convoca o I fórum municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara situação de emergência nas áreas do município de afetadas por inundações.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui e regulamenta o sorteio de prêmios a título de incentivo de arrecadação de IPTU.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para movimentação financeira da coordenadoria municipal de defesa civil, do município de São José do Divino - MG, afim de se observar os ditames legais da Lei 873/2013.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta Luto oficial de três dias em todo município e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Convoca a 2ª conferência de cultura do municipio de São José do Divino -MG, e a 2ª conferência intermunicipal de cultura dos municípios da microregião do Leste de Minas e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do conselho municipal do patrimônio cultural do municipio de São José do Divino.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor