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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Data: 27/08/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Data: 27/08/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza permuta de aparelhos repetidores de TV e dá outras providências.
Data: 26/08/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a contribuir na construção de uma ponte sobre o rio cibrão na divisa com o município de São José do Divino e Pescador e da outras providências.
Data: 26/08/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/08/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 25/07/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 20/07/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para construção de muro no almoxarifado e no cemitério e dá outras providências.
Data: 15/07/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aquisição de 02 carrinhos e 10 lixeiras e um britador e dá outras providências.
Data: 15/07/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/06/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/06/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização de doação de terreno e dá outras providências.
Data: 15/05/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 15/05/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/05/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/04/1985
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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