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2114 legislações encontrados(as)
Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, e dá outrras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão permanente de licitação e designa pregoeiros oficiais e dá providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de senhas bancárias e assinaturas de cheques e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização da lei municipal nº 914/2015, que autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos públicos do quadro de pessoal.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de conselheiro tutelar e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento de controle interno e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder sobre as atribuições de gestor de bolsa família.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece novos critérios e preços dos terrenos e construções urbanas no município de São José do Divino- MG, para fins exclusivos de ITBI e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece novos critérios e preços dos terrenos e construções urbanas no município de São José do Divino- MG, para fins exclusivos de incidência de IPTU e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado no município de São José do Divino e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado no município de São José do Divino e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor