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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/09/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/09/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/09/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de um motor a óleo diesel à igreja Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Data: 15/08/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências.
Data: 15/08/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/08/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre construção de uma casa residencial na sede do município destinada a residência do juiz de direito da comarca de Itambacuri (MG) e doação do referido imóvel ao estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Data: 16/07/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/07/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/07/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/07/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/06/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre elevação de vencimentos e dá outras providências.
Data: 30/05/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de terreno para doação à COPASA-MG e dá outras providências.
Data: 30/05/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/05/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um veiculo para o gabinete e secretaria do prefeito e dá outras providências.
Data: 16/04/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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