Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/09/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/09/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/09/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de um motor a óleo diesel à igreja Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Data:
15/08/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências.
Data:
15/08/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/08/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre construção de uma casa residencial na sede do município destinada a residência do juiz de direito da comarca de Itambacuri (MG) e doação do referido imóvel ao estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Data:
16/07/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/07/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/07/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/07/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/06/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre elevação de vencimentos e dá outras providências.
Data:
30/05/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de terreno para doação à COPASA-MG e dá outras providências.
Data:
30/05/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/05/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um veiculo para o gabinete e secretaria do prefeito e dá outras providências.
Data:
16/04/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor