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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a convocação da VII conferência municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do patrimônio e cadastro de bens públicos municipal.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Convoca a etapa preparatória municipal da 6ª conferência das cidades de Minas Gerais.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do conselho municipal de turismo do município de São José do Divino.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavalição, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização dos bens do municipio e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia para substituir temporariamente membro da comissão permanente de licitação por motivo de férias e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta os procedimentos de depreciação e amortização de bens municipais.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, resolve
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Convoca a 2ª conferência intermunicipal de proteção e defesa civil da Assoleste.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia pregoeiros oficiais e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Marcos Rogério da Silva, prefeito municipal de São José do divino, no uso de suas atribuições legais, decide conceder gratificação.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Marcos Rogério da Silva, prefeito municipal de São José do divino, no uso de suas atribuições legais, decide conceder gratificação.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão permanente de licitação e designa pregoeiros oficiais e dá providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia pregoeiros oficiais e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor