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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre elevação de vencimentos dos professores do ginásio municipal e dá outras providências.
Data:
16/05/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a participação do município de São José do Divino - MG, na associação dos municípios do Norte do Rio Doce e contém outras disposições.
Data:
15/05/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/05/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
04/04/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do ISS e dá outras providências.
Data:
30/03/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
01/03/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionário e dá outras providências.
Data:
28/02/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um motor e um carro para o município e dá outras providências.
Data:
28/02/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre construção de um cômodo para funcionamento do posto telefônico e dá outras providências.
Data:
28/02/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação de ações da CEMIG e dá outras providências.
Data:
28/02/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação de veículos e dá outras providências.
Data:
28/02/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de imóvel e abertura de crédito especial.
Data:
17/02/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
09/02/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
07/02/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
28/01/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor