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2114 legislações encontrados(as)
Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina ponto facultativo e luto oficial e dá outras provideências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Determina Luto oficial e ponto facultativo, e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de vagas no Plano de cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Dá outras Providências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento de rateio remanescente de recursos financeiros doo FUNDEB, pelo municipio de São José do Divino e dá outras providências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional da administração direta do poder executivo e dá outras providências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, para reforma e ampliação do paço municipal e outras providências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal de esporte no municipio de São José do Divino e dá outras providências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o municipio de São José do Divino/MG a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a definição de Débitos e obrigações de pequeno Valor no âmbito municipal, em consonância com o § 3º, do art. 100, da constituição da República decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor e dá outras previdências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Municipio de São José do Divino a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre anistia fiscal de multas e juros cobrados sobre débitos fiscais cujo pagamento seja negociado com a fazenda Pública Municipal de São José do Divino e dá outras providências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o vencimento dos conselheiros tutelares de São José do Divino e dá outras providências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 771/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Alberque Municipal e dá outras providências
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor