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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza aumento de vencimentos para funcionários e dá outras providências.
Data: 17/01/1983
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 03/01/1983
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 03/01/1983
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 31/12/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de bens imóveis e móvel e dá outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de bens imóveis e móvel e dá outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a doação móveis e utensílios e dá outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a doação de móveis e utensilios e da outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a doação de bens imóveis e móvel e dá outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a doação de móveis e utensílios desta municipalidade e da outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a equiparação dos vencimentos de funcionário e dá outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a equiparação dos vencimentos de funcionário e dá outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a elevação dos vencimentos de funcionário e dá outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a elevação dos vencimentos de funcionário e dá outras providências.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1983/1985.
Data: 30/10/1982
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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