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2114 legislações encontrados(as)
Abre crédito especial no orçamento de 2011 aprovado pela lei 792/2010 e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão-de obra a pessoas carentes em situação emergencial de natureza habitacional e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de uniforme escolar e a doação gratuita a alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar 758/2009, Alterada pela Lei 779/2010, e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar 758/2009, Alterada pela Lei 779/2070, e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de São José do Divino a firmar convênio com: Fundação Percival Farquhar-FPF
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de cestas básicas a família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o referedum da decisão da Assenbléia Geral da Assoleste e da outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina logradouro público e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de área de terreno público e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei n° 771/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o Exercício de 2012.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o Art. 40 da Lei 533/96 - Autoriza o Município a participar do Consorcio lntermunicipal de Saúde da Microregião entre Vales do Mucuri e Jequitinhonha -- CIS/EVMJ
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração, da Lei N° 771 do Plano Plurianual de Investimentos de 2009, e contém outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor