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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza o aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
30/04/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a negociar com as centrais elétricas de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no municipio e dá outras providências.
Data:
22/04/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a negociar com as centrais elétricas de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no municipio e dá outras providências.
Data:
22/04/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/04/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a secretaria de estado da educação de Minas Gerais para expansão e melhoria do ensino de 1º grau.
Data:
15/03/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a negociar com as centrais elétricas de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no municipio e dá outras providências.
Data:
15/02/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal assinar convênio para implantação do programa “PES” e execução, digo, convênio para implantação do programa “PES” que consiste na instalação do padrão de entrada simplicado - “PES”, e execução e instalação elétrica interna em domicilios ocupados por moradores considerados de baixa renda.
Data:
15/02/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
15/02/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
15/02/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a adquirir um fusca usado para atendimento a pessoas doentes e dá outras providências.
Data:
15/01/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a permutar o passat e a PICK-up desta prefeitura e dá outras providências.
Data:
15/01/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/01/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/01/1982
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aumento de vencimentos de funcionário e dá outras providências.
Data:
15/12/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/12/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor