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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com o estado de Minas Gerais através da secretaria de estado da educação para expansão e melhoria do ensino da educação física com a construção de uma quadra poliesportiva na escola Tranquilino Dias Brito e dá outras providências.
Data: 16/11/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/11/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/11/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/10/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1982/1984.
Data: 30/09/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982.
Data: 30/09/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionário do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Data: 30/09/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênios em geral com repartições públicas e autarquias federais, estaduais ou municipais.
Data: 15/09/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/09/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/08/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/08/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/07/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/07/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/07/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 29/05/1981
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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