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2114 legislações encontrados(as)
"Dá denominação à rua Maria Mendes Queiroz - Vulgo Dona Nininha".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa o Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHABMG e o Município.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre e inclusão de Grupos de Fontes e Destinação de Recurso a abertura de crédito suplementar na Lei 824 de 16/12/2011, orçamento do exercício financeiro de 2012 no valor de R$ 212. 000,00 e contém outras providências.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o nosso Município a firmar convênio com o Município de Nova Módica, visando a cooperação múltua entre as partes.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito d® Município de São José do Divino, para o quadriênio de 2013/2016.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de São José do Divino - MG para o quadriênio 201312016
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino para a Legislatura 2013/2016 e contém outras providências.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre e inclusão de Grupos de Fontes e Destinação de Recurso a abertura de crédito suplementar na Lei 824 de 16/12/2011, orçamento do exercício financeiro de 2012 no valor de R$ 42. 000,00 e contém outras providências.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o inciso 1 do art. 30 da Lei n° 74012009 de 28 de janeiro de 2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social - FHIS.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 10 da Lei nº 832 de 16/02/2012, que dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a utilização dos recursos arrecadados da Alienação de Bens para pagamento da Contribuição Previdenciária ao INSS
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de São José do Divino para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre e inclusão de Grupos de Fontes e Destinação de Recurso a abertura de crédito suplementar na Lei 824 de 16/12/2011, orçamento do exercício financeiro de 2012 no valor de R$ 123. 000,00.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Denomina logradouro público e dá outras providências".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Denomina logradouro público e dá outras providências".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor