Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
04/05/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênios em geral com repartições públicas e autarquias federais, estaduais ou municipais.
Data:
16/04/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/04/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a vender um lote situado à praça cel Antônio Lopes e dá outras providências.
Data:
16/02/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/01/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
02/01/1981
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de secretário da junta de serviço militar e dá outras providências.
Data:
17/11/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargo de expedidor de carteira de trabalho e dá outras providências.
Data:
17/11/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/11/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da comissão avaliadora e dá outra providências.
Data:
01/11/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
01/11/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981.
Data:
15/10/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionário do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Data:
15/10/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/10/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
04/09/1980
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor