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2114 legislações encontrados(as)
Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei 807 de 17 de maio de 2011
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aquisição de terreno urbano para a execução de cooperação mútua e parceria entre a COHAB e o Município
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a coordenadoria Municipal da Defesa Civil-COMDEC
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disciplina a participação do Município na iniciativa pública estratégica e regional - IPER
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o município a firmar convênio com a associação dos produtores rurais de alimentos - APRA
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva.
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração para os servidores municipal.
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta a prestação de transporte gratuito para alunos universitários.
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o inciso I do art 3 da lei Municipal 734/2009
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização do SMDC
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2014 a 2016
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do Município
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à COHAB
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor