Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2114 legislações encontrados(as)
Concede isenção tributária de imposto do ISSQN e IPTU
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal simplificado de gestão integrada de resíduos sólidos do Município e dá outras providências.
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disciplina a participação do Município em consórcio público de intenções e dá outras providências
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta os §§ 3º e 5º do artigo 100 da Constituição Federal, bem como o artigo 87 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal. estabelecendo limite para RPV.
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o serviço de inspeção municipal (SIM) de produtos de origem animal no Município e dá outras providências.
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar 577/97, Institui o Código Tributário do Município, e contém outras providências e Concede isenção tributaria de imposto ISSQN e IPTU, aos imóveis Tombados na conservação e manutenção dos mesmos
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o "Código Sanitário Municipal de São José do Divino", E dá outras providências.
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros ao médicos participantes do projeto mais médicos
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a participação e ratifica o protocolo de intenções do Município no CIMLESTE
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a alíquota de imposto sobre ISSQN
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB
Data:
01/01/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor