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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
16/08/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
16/08/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação de cargo e dá outras providências.
Data:
15/08/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a construção de almoxarifado e garagem e dá outras providências.
Data:
15/08/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.
Data:
15/07/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de bens e dá outras providências.
Data:
30/06/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/06/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/06/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/06/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/06/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a elevação de vencimento dos funcionários municipais constantes no quadro geral e dá outras providências.
Data:
30/05/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/05/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/04/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria Escola Municipal no município de São José do divino - MG, e dá outras providências.
Data:
26/03/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com Bozano Simonssen Leasing SA, até o valor de CR$ 1. 280. 000,00 e dá outras providências.
Data:
09/03/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor