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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a transferência interina de funcionário.
Data: 01/07/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 30/05/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de funcionário.
Data: 26/05/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de funcionário.
Data: 26/05/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeção de funcionários.
Data: 26/05/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Homologa o concurso público para provimento dos cargos vagos, bem como os resultados obtidos pelos candidatos.
Data: 26/05/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre elevação de vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
Data: 15/05/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Constitui a comissão examinadora e fiscais de concurso público municipal.
Data: 15/05/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/05/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso III do artigo 14 da Lei nº 108/72 que implantou o estatuto dos funcionários públicos do município de São José do Divino - MG.
Data: 18/03/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o plano rodoviário do município de São José do Divino.
Data: 18/03/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o chefe do executivo municipal assinar convênios com a secretaria da educação de Minas Gerais para a execução do projeto coordenação e assistência técnica ao ensino municipal - PROMUNICÍPIO.
Data: 15/02/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo municipal e dá outras providências.
Data: 15/02/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargo municipal e dá outras providências.
Data: 15/02/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a elevação de vencimentos de funcionários municipais e dá outras providências.
Data: 15/02/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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