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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a elevação de vencimentos de funcionários municipais.
Data:
15/02/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênios e termos aditivos com o estado de Minas Gerais para o estabelecimento de bases de cooperação administrativo - fiscal e dá outras providências.
Data:
15/02/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
01/02/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/02/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o regulamento de concurso.
Data:
01/02/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio entre o departamento de estradas de rodagem do estado de Minas Gerais e a prefeitura municipal de São José do divino para a execução de serviços de patrolamento em estradas entregantes do plano rodoviario municipal.
Data:
16/01/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de guarda sanitário e dá outras providências.
Data:
16/01/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978.
Data:
25/11/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
25/11/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/09/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
02/09/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
02/09/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/08/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
18/07/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
18/07/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor