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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a autorização do pagamento do 13º salário aos funcionários concursados nesta municipalidade.
Data: 28/02/1979
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 19/01/1979
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a permutar o veículo de marca FIAT-147L, desta municipalidade.
Data: 29/11/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria escolas municipais no município de São José do Divino - MG, e toma outras providências.
Data: 20/11/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/10/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/10/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/10/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/10/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979.
Data: 30/09/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 30/09/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a estabelecer através de convênios cooperação com o estado.
Data: 15/09/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/09/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação do percentual da quota do abono família dos funcionários concursados com base em salário minino.
Data: 15/08/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/08/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/07/1978
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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