Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a autorização do pagamento do 13º salário aos funcionários concursados nesta municipalidade.
Data:
28/02/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
19/01/1979
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a permutar o veículo de marca FIAT-147L, desta municipalidade.
Data:
29/11/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria escolas municipais no município de São José do Divino - MG, e toma outras providências.
Data:
20/11/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/10/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/10/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/10/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/10/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979.
Data:
30/09/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
30/09/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a estabelecer através de convênios cooperação com o estado.
Data:
15/09/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/09/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação do percentual da quota do abono família dos funcionários concursados com base em salário minino.
Data:
15/08/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/08/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/07/1978
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor