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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
18/07/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre elevação de vencimentos de funcionários municipais e dá outras providências.
Data:
15/07/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um veículo para o serviço municipal de educação e autoriza abertura de crédito especial.
Data:
15/07/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
15/07/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de serviço de educação da prefeitura municipal de São José do Divino - MG.
Data:
15/07/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza execução do projeto do plano rodoviário municipal.
Data:
01/06/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de terreno ao estado.
Data:
01/06/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a participação do município de São José do Divino, na associação dos municípios da micro-região médio, vale do Rio doce, e contém outras disposições.
Data:
15/05/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/05/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza firmar convênio com o DER-MG.
Data:
15/03/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre elevação de vencimentos de funcionários municipais e dá outras providências.
Data:
15/03/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/03/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/02/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação patrimonial.
Data:
06/01/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/01/1977
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor