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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 16/03/1976
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alienação de bens imóveis.
Data: 28/02/1976
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para permutar veiculo do municipio e dá outras providências.
Data: 28/02/1976
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 27. 715,80 para pagamento de despesas do exercício anterior.
Data: 28/02/1976
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação de valor das diárias de viagens dos servidores municipais.
Data: 05/01/1976
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito especial no valor de CR$10. 000,00 à câmara municipal.
Data: 15/12/1975
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1976.
Data: 27/11/1975
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral dos funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 27/11/1975
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 09/09/1975
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alienação de um grupo gerador de energia e postes de madeira.
Data: 09/09/1975
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/09/1975
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Data: 18/08/1975
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a manter entendimentos com a CEMIG.
Data: 04/08/1975
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre regularização de vencimentos do fiscal geral do município e dá outras providências.
Data: 24/07/1975
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/07/1975
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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