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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
16/03/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação de bens imóveis.
Data:
28/02/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para permutar veiculo do municipio e dá outras providências.
Data:
28/02/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 27. 715,80 para pagamento de despesas do exercício anterior.
Data:
28/02/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de valor das diárias de viagens dos servidores municipais.
Data:
05/01/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no valor de CR$10. 000,00 à câmara municipal.
Data:
15/12/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1976.
Data:
27/11/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral dos funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
27/11/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
09/09/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alienação de um grupo gerador de energia e postes de madeira.
Data:
09/09/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/09/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Data:
18/08/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a manter entendimentos com a CEMIG.
Data:
04/08/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regularização de vencimentos do fiscal geral do município e dá outras providências.
Data:
24/07/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/07/1975
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor