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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre os novos critérios para funcionamentos das igrejas e realização de missas, cultos religiosos e afins no âmbito do Município de São José do Divino durante a epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus e dá outras providências
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas de antecipação das férias e recesso no âmbito da Educação Municipal, enquanto durar o ESTADO DE CALAMIDADE decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavirus COVID 2019, baseado no decreto Municipal
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município durante o estado de calamidade em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19)
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimento público no Município de São José do Divino, em decorrência da pandemia da COVID-19
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas municipais
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José do Divino, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Adesão do Município de SÃO JOSÉ DO DIVINO - MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo o expediente de trabalho no dia que menciona
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento denominado "Joaquim Alves da Silva" como Zona de Expansão Urbana de Interesse Social, e dá outras providências
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Prorrogação do Concurso Público nº 001/2019, edital de 08 de maio de 2019
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao anexo I - Descrição, pré-requisitos e quantitativos de vagas dos cargos efetivos da Lei nº 959/2018 que "institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Município
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita a despesa do Município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor