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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/08/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/06/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/05/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/03/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1971.
Data:
03/02/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a elevação dos vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
27/01/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
27/01/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre elevação dos vencimentos do cargo de motorista e dá outras providências.
Data:
27/01/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a elevação dos vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
27/01/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
24/01/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
08/01/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
05/11/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
05/11/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
05/11/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
05/11/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor