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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre declaração de situação anormal, caracterizada como situação administrativa emergência no Município de São José do Divino; MG em decorrência da impossibilidade da prestação de serviços imprescindíveis aos Munícipes.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e inclusão social e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração e recursos humanos, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal De Educação, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Prorroga o decreto municipal n° 11 de 21 de março de 2020 " Que reconhece o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus (Covid-19)"
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitações de posturas e atendimento público no município, em decorrência da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de fevereiro de 2021
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do chefe do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de procurador geral do município, e dá outras providências
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos Concursos Públicos Imposto pela Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de Maio de 2020, e dá outras providências.
Data:
01/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor