Carregando...

Legislações

Início
Legislações
Busca Detalhada
2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 30/06/1975
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/06/1975
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui o cadastro escolar do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 02/05/1975
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/03/1975
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 24/12/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1975/1977.
Data: 04/11/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1975.
Data: 04/11/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral dos funcionários do município, fixa-lhes os repectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 04/11/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Extingue cargo do quadro geral de funcionários.
Data: 04/11/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/09/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 24/08/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a inscrição de funcionários e operários municipais no instituto de previdência dos servidores do estado de Minas Gerais IPSEMG.
Data: 08/08/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre elevação de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 08/08/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 08/08/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 08/08/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
1
...
124 125
126
127 128
...
147