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2191 legislações encontrados(as)
Abre crédito especial no valor de CR$ 8000,00 (oito mil cruzeiros) e dá outras providências.
Data:
09/11/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1977.
Data:
09/11/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
09/11/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza conceder direito de propriedade.
Data:
11/10/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de prédio ao estado de Minas Gerais.
Data:
11/10/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Logradouro público.
Data:
11/10/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Auoriza ampliar prédio escolar e ceder ao estado de Minas Gerais.
Data:
11/10/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão gratuita de prédio.
Data:
19/08/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/08/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de bens imóveis.
Data:
30/06/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de instalações elétricas à CEMIG.
Data:
30/06/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a elevação dos vencimentos do inspetor de disciplina do ginásio municipal “Presidente Medici”.
Data:
30/06/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza firmar convênio com DER-MG.
Data:
30/06/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/06/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
06/04/1976
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor