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2114 legislações encontrados(as)
"Denomina logradouro público e dá outras providências".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Denomina logradouro público e dá outras providências".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Denomina logradouro público e dá outras providências".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre e inclusão de Grupos de Fontes e Destinação de Recurso a abertura de crédito suplementar na Lei 824 de 16/1212011, orçamento do exercício financeiro de 2012 no valor de R$ 10. 221,30 e contém outras providências.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da lei complementar 582/98.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera os Demonstrativos 1, II e III do Anexo de Metas Fiscais do Município de São José do Divino, previstos no Art. 2 0 da Lei 851 de 18 de setembro de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração, da Lei N° 771 do Plano Plurianual de Investimentos de 22 de dezembro de 2009, e contém outras providências".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o Exercício de 2013.
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei nº 435 de 16/09/2012, e revoga a mesma e suas alterações e dá outras providências".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera o Nome da Escola Municipal Duque de Caxias".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Denomina o Nome da Academia de Saúde Vereador José Romão de Farias".
Data:
01/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano para construção de UBS
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disciplina a participação do Município em consórcio público de intenções e dá outras providências.
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de vagas no plano de cargos e carreira e vencimentos dos servidores.
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para movimentação financeira do Poder Executivo á agência local do Banco Itaú
Data:
01/01/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor