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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 04/09/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza criação de cargo e dá outras providências.
Data: 29/08/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/08/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/07/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com Bozano Simonssen Leasing SA, até o valor de CR$ 2. 680. 000,00 e dá outras providências.
Data: 30/06/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a fazer doação de terreno para o estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data: 19/06/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/06/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/05/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/05/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza aumento de vencimento de funcionário e dá outras providências.
Data: 30/04/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza aumento de vencimento de funcionário e dá outras providências.
Data: 30/04/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/04/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/04/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/04/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/04/1980
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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