Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2114 legislações encontrados(as)
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011.
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da lei 771/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de 2009
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de controle e participação social do programa bolsa família e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera e introduz os Anexo de Metas Fiscais do Município previsto no Art 2º da Lei 781/2010
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal 771/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a utilização dos recursos arrecadados da alienação de bens para pagamento da contribuição previdenciária ao INSS e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal 771/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar 759/2009 e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 758/2009, alterada pela lei 779/2010 e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMDETUR do Município e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política municipal de desenvolvimento do turismo e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a filiação do Município de São José do Divino à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de defesa do meio ambiente de São José do Divino - CODEMA e dá outras providências
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar 758/2009, Alterada pela Lei 779/2010, e dá outras providências.
Data:
01/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor