Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/04/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/04/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/04/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/03/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
01/03/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convênio com o PNAE e dá outras providências.
Data:
16/01/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre compra de aparelho repetidor de TV e dá outras providências.
Data:
16/01/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para colocar um bingo a televisão de propriedade desta prefeitura e dá outras providências.
Data:
16/01/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de terrenos urbanos e dá outras providências.
Data:
16/01/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/01/1984
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
30/12/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento de investimentos para o triênio de 1984/1986.
Data:
30/11/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1984.
Data:
30/11/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município e contém outras providências.
Data:
30/11/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição e doação de terrenos a companhia de saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG.
Data:
04/11/1983
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor