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2114 legislações encontrados(as)
Declara estado de calamidade pública nas áreas do município afetadas pelo longo periodo de seca.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara situação de emergência nas áreas do município devido ao grande periodo de estiagem e seca.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, resolve:
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o inciso I, do Art 3º e Art 4º, do decreto de 01/2014, que nomeia a comissão permanente de licitação e designa pregoeiros oficiais e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta o uso da chancela mecânica e eletrônica no âmbito da prefeitura municipal.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Convoca a VIII conferência municipal de assistência social de São José do Divino.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, resolve
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta a concessão de diárias de viagens a servidores, agentes políticos, chefe de gabinete, tesoureiro, chefe de departamentos, chefe de divisão, coordenadores, controlador interno do município e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do conselho municipal do patrimônio cultural do município de São José do Divino.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
institui comissão de avaliação de imóveis para fins de desapropriação, aquisição, alienação, localização e uso pelo município de São José do Divino-MG.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor