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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/04/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/04/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/04/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/03/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 01/03/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convênio com o PNAE e dá outras providências.
Data: 16/01/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre compra de aparelho repetidor de TV e dá outras providências.
Data: 16/01/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para colocar um bingo a televisão de propriedade desta prefeitura e dá outras providências.
Data: 16/01/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre permuta de terrenos urbanos e dá outras providências.
Data: 16/01/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/01/1984
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 30/12/1983
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento de investimentos para o triênio de 1984/1986.
Data: 30/11/1983
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1984.
Data: 30/11/1983
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município e contém outras providências.
Data: 30/11/1983
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a aquisição e doação de terrenos a companhia de saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG.
Data: 04/11/1983
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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