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2114 legislações encontrados(as)
Concede reajuste a todos os servidores públicos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
17/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal assinar convênios com o governo do estado de Minas Gerais com suas secretarias e demais orgãos da administração direta, indireta e também com a união e dá outras providências.
Data:
17/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos agentes políticos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal do patrimônio cultural do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
18/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal do patrimônio cutural do município de São José do Divino.
Data:
18/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede desconto de 10% por cento no pagamento à vista do IPTU.
Data:
20/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara situação de emergência no município de São José do Divino, estado de Minas Gerais.
Data:
19/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os prazos da Lei complementar 101 de 04 de Maio de 2000.
Data:
20/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o conselho de alimentação escolar do município de São José do Divino localizado no estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
27/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data:
14/03/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito de São José do divino, estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais que lhe conferem no artigo 8 da Lei municipal 577/1997 de 29 de Dezembro de 1997.
Data:
29/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data:
11/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Luto oficial no município e dá outras providências.
Data:
10/10/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data:
19/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Geraldo Jerônimo Vidal, prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais.
Data:
18/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor