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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza o prefeito municipal, abrir decretos créditos suplementares usando o excesso de arrecadação do exercício de 1988, e dá outras providências.
Data:
08/09/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a regularização de despesas do exercício de 1984 e dá outras providências.
Data:
08/09/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
08/09/1988
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
26/08/1988
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a adquirir uma antena parabólica, 03 conversores e 03 antenas de transmissão, e dá outras providências.
Data:
30/07/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a fazer doação de livros da biblioteca municipal, para a biblioteca comunitária e da outras providências.
Data:
30/06/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
31/05/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a adquirir 02 (dois) telefones e dá outras providências.
Data:
16/05/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
15/03/1988
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
15/03/1988
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal assinar convênio doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Data:
25/02/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a assinar convênio com o instituto estadual de saúde (IESA) e dá outras providências.
Data:
25/02/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a assinar convênio com a caixa econômica do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
25/02/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a permuta de aparelho repetidor de TV e dá outras providências.
Data:
25/02/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
18/02/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor