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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 30/08/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 15/08/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 15/08/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 15/08/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza a aquisição de 01 (um) terreno e dá outras providências.
Data: 17/07/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 17/07/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 17/07/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal, abrir decretos créditos suplementares usando o excesso de arrecadação do primeiro semestre de 1989, e dá outras providências.
Data: 17/07/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a celebrar convênio com a secretaria de estado de obras públicas, e dá outras providências.
Data: 17/07/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/07/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a assinar convênios com o a secretaria de Estado de esportes, lazer, turismo e dá outras providências.
Data: 15/06/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de aluguel de prédio pertencente a esta municipalidade e dá outras providências.
Data: 07/06/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/06/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 31/05/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de 01 (um) lote e dá outras providências.
Data: 15/05/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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