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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre nomeação de secretário municipal de infraestrutura urbana e rural e dá providências.
Data:
02/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de secretário municipal de infraestrutura urbana e rural e dá outras providências.
Data:
02/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
02/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de divisão de esporte e lazer e dá outras providências.
Data:
02/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de chefe de departamento, orçamento, contabilidade e controle patrimonial, e dá outras providências.
Data:
02/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera e revoga o decreto nº 11/2012 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de imóvel situado no município de São José do Divino, para implementação de projeto habitacional em parceria com a COHAB/MG e dá providências.
Data:
12/11/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homologação de concurso público municipal.
Data:
12/11/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a relação dos candidatos aptos a serem beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida.
Data:
12/11/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de critérios adicionais adotados na seleção de candidatos interessados em se inscrever no programa Minha casa minha vida.
Data:
01/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropiação de pleno domínio, area de imovél situado no município de São José do divino, para implementação de projeto habitacional em parceria com a COHAB/MG e dá providências.
Data:
09/05/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do município, resolve.
Data:
26/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara feriado municipal no âmbito da administraçao pública municipal e dá outras providências.
Data:
01/02/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Data:
16/10/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a aquisição de um terreno legitimado para manutenção da extensão da Rua Francisco Barbosa e dá outras providências.
Data:
16/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.
Data:
15/05/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor