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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza o prefeito municipal, abrir por decretos créditos suplementares usando o excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data: 27/12/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 27/12/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de 01 (um) aparelho retransmissor de TV para TV leste e dá outras providências.
Data: 27/12/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 27/12/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 27/12/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 27/12/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 15/12/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar com a companhia energética de Minas Gerais - CEMIG , o fornecimento de energia elétrica.
Data: 30/11/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Data: 30/11/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito suplementar usando excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data: 30/11/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 30/11/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 30/11/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 30/11/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 30/11/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 30/11/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
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