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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
01/09/1990
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono os servidores municipais e dá outras providências.
Data:
31/08/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
31/08/1990
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
31/08/1990
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
08/08/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito especial no valor de CR$ 1. 880. 000,00 (Hum milhão oitocentos e oitenta mil cruzeiros) e dá outras providências.
Data:
27/07/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
27/07/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta remuneração de vereadores e dá outras providências.
Data:
27/07/1990
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito suplementar usando excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data:
16/07/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
16/07/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/07/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/07/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio para o exercicio de 1991 e dá outras providências.
Data:
15/06/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a negociar com a companhia energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação no municipio e dá outras providências.
Data:
15/06/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
31/05/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor