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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre exoneração do secretário municipal de agricultura, abastecimento e meio ambiente e dá outras providências.
Data:
31/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do chefe de divisão de apoio administrativo da educação e dá outras providências.
Data:
31/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de chefe de divisão de finançasda saúde, e dá outras providências.
Data:
31/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de chefe de divisão de contabilidade, dá outras providências.
Data:
31/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do cargo de auxiliar de secretaria e dá outras providências.
Data:
31/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de chefe de departamento, promoção cultural, artistica e turistica do municipio e dá outras providências.
Data:
31/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do chefe de divisão de ensino fundamental do município, e dá outras providências.
Data:
17/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 029/2010 à Vanete Alves de Sousa Machado, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 065/2011 à Valdete Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 041/2011 à Sirani Fernandes Pessoa, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 054/2011 à Sinvaldo Domingues dos Santos, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 021/2010 à Ronildo Dias de Oliveira, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 013/2012 à Ronaldo Rodrigues Pereira e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 021/2012 à Rener de Oliveira Dias, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 007/2012 à Osvaldo Ribeiro da Costa e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor