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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/04/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 22/03/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários e dá outras providências.
Data: 15/03/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários e dá outras providências.
Data: 22/02/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 22/02/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 22/02/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a fazer doação de um terreno a COPASA - MG, e dá outras providências.
Data: 31/01/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a adquirir um terreno para construção de barragem para captação de água e dá outras providências.
Data: 31/01/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 31/01/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 22/01/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários e dá outras providências.
Data: 15/01/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito suplementar, usando excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data: 31/12/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de ruas na sede do municipio de São José do Divino - MG e dá outras providências.
Data: 17/12/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 17/12/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/12/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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