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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre nomeção do divisão de compras do municipio, e dá outras providências.
Data:
03/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento, promoção cultural, artistica e turistica do município, e da outras providências.
Data:
03/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do chefe de divisão de promoção cultural do municipio, e dá outras providências
Data:
03/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do chefe de divisão de transportes e manutenção dá outras providências.
Data:
03/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do chefe de divisão de compras do municipio, e dá outras providências.
Data:
03/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 037/2010 à Antônio de Deus Oliveira, e dá outras providências.
Data:
03/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data:
03/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor público do cargo de serviços gerais do cargo de funcionários efetivos, e dá outras providências.
Data:
03/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para proceder a avaliação prévia.
Data:
03/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data:
03/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não ajuizados e promove ajustes das contas do ativo e passivo do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
30/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara como área de utilidade pública do município de São José do Divino, nascentes e dá outras providências.
Data:
21/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera demonstrativos do anexo de riscos fiscais e dos anexos de metas fiscais constantes da Lei 805 de 17 de Maio de 2011- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.
Data:
16/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Convoca a 1ª conferência municipal regional do município de São José do Divino, juntamente com os municípios da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - ASSOLESTE sobre transparência e controle social e dá outras providências.
Data:
01/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta e fixa valores para concessão de adiantamento para despesas miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.
Data:
27/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor