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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento de assistência e controle à saúde animal do município e dá outras providências.
Data:
22/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Geraldo Guedes Rodrigues, prefeito municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais, e com base na lei orgânica do município e Lei municipal nº 718 de 28 de Dezembro de 2006.
Data:
01/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da eleição dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Data:
10/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data:
07/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
03/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data:
20/09/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/09/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal interino de infraestrutura urbana e rural e dá outras providências.
Data:
01/08/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data:
01/08/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/08/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor