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2114 legislações encontrados(as)
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
01/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
06/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
02/02/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe alteração do Plano de cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Dá outras Providências
Data:
15/09/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o albergue municipal e dá outras providências.
Data:
25/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria o fundo muncipal de habitação de interesse social e institui o conselho gestor do FMHIS no município de São José do Divino MInas Gerais e dá outras providências.
Data:
05/02/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Introduz os anexos de metas fiscais do município previsto no Art. 2 da lei 754 de 29 de Maio de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de São José do Divino.
Data:
22/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício de 2010.
Data:
22/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual de ação governamental para o periodo de 2010/2013 e contém outras providências.
Data:
22/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Geraldo Guedes Rodrigues, prefeito municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais, e com base na lei orgânica do município e no estatuto dos servidores públicos municipais, pela presente.
Data:
31/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Geraldo Guedes Rodrigues, prefeito municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais, e com base na lei orgânica do município e no estatuto dos servidores públicos municipais, pela presente.
Data:
01/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do secretário municipal de cultura, esporte, lazer e turismo e dá outras providências.
Data:
31/12/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do secretário municipal de infraestrutura urbana e rural e dá outras providências.
Data:
01/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Designa comissão de avaliação médica.
Data:
30/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor