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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/10/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/10/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
30/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
30/09/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a criar uma vaga de operador de retroescavadeira e dá outras providências.
Data:
30/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o artigo nº 11 e seus incisos I, II e o artigo 17º da lei municipal nº 435/91 de 16 de Setembro de 1991 e dá outras providências.
Data:
30/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/09/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração de orçamento do município para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Data:
15/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/09/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
27/08/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
16/08/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
16/08/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/08/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/08/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor