Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2191 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
04/07/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/07/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/06/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
03/06/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/05/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de componente de computador e dá outras providências.
Data:
16/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
02/05/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
29/04/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Aprova assinatura de convênio e dá outras providências.
Data:
15/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/04/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/03/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providencias.
Data:
28/03/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor