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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre nomeação da eleição de membros do conselho municipal de assistência soial.
Data: 29/09/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação da eleição de membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município.
Data: 22/02/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Convoca a conferência municipal de saúde e dá outras providências.
Data: 14/07/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Designa comissão especial para avaliação de bens móveis e imóveis e contém outras providências.
Data: 13/07/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de comissão para averiguação dos bens patrimoniais municípais e dá outras providências.
Data: 01/07/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros da equipe de conselho de alimentação escolar - CAE - na rede municipal de educação de São José do Divino
Data: 06/06/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre substituição de membros da equipe de apoio ao pregão e dá outras providências.
Data: 02/04/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre modificação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Data: 22/04/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de cidadão para exercer as atividades de agente de vigilância sanitária no municipio de São José do divino e dá outras providências.
Data: 14/05/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de coordenador de albergue municipal.
Data: 25/03/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Designa membros efetivos e suplentes do conselho municipal do patrimônio cultural de São José do Divino.
Data: 04/02/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para substituição de mmnbros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município.
Data: 04/02/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação responsável junto a caixa pelos contratos de repasse do município.
Data: 04/02/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Data: 02/01/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de controlador interno do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 02/01/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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