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2114 legislações encontrados(as)
Cria o fundo de assistência social e dá outras providências.
Data:
16/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
Data:
16/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar um servidor para o funcionamento da biblioteca municipal e dá outras providências.
Data:
15/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede reajuste a todos os servidores públicos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede reajuste aos cargos comissionados do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
05/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nos termos da artigo 82 e seguintes da lei nº 583/98, institui o percentual de adicional para atividade insalubres, venosas e periculosas, e dá outras providências.
Data:
15/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre subsídios do prefeito e vice prefeito, e secretários muncipais e dá outras providências.
Data:
17/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Data:
17/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de um imóvel, terreno urbano e dá outras providências.
Data:
28/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substiruição do conselho municipal do desenvolvimento rural CMDR e conferir outras providências.
Data:
15/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
Data:
15/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado no município e dá outras providências.
Data:
26/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Convoca conferência municipal de saúde e da outras providências.
Data:
15/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado no município e dá outras providências.
Data:
12/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal no município e dá outras providências.
Data:
15/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor