Carregando...

Legislações

Início
Legislações
Busca Detalhada
2114 legislações encontrados(as)
Cria o fundo de assistência social e dá outras providências.
Data: 16/08/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
Data: 16/08/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar um servidor para o funcionamento da biblioteca municipal e dá outras providências.
Data: 15/06/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Concede reajuste a todos os servidores públicos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 15/06/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Concede reajuste aos cargos comissionados do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 05/06/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Nos termos da artigo 82 e seguintes da lei nº 583/98, institui o percentual de adicional para atividade insalubres, venosas e periculosas, e dá outras providências.
Data: 15/06/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre subsídios do prefeito e vice prefeito, e secretários muncipais e dá outras providências.
Data: 17/05/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Fixa subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Data: 17/05/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a aquisição de um imóvel, terreno urbano e dá outras providências.
Data: 28/04/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a substiruição do conselho municipal do desenvolvimento rural CMDR e conferir outras providências.
Data: 15/03/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
Data: 15/03/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre feriado no município e dá outras providências.
Data: 26/10/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Convoca conferência municipal de saúde e da outras providências.
Data: 15/10/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre feriado no município e dá outras providências.
Data: 12/09/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal no município e dá outras providências.
Data: 15/03/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
1
...
74 75
76
77 78
...
141