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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o regime jurídico único do servidor público do município de São José do Divino e contém outras providências.
Data:
30/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/11/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
16/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município, para o triênio 1995/1997.
Data:
16/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data:
16/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Data:
16/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito suplementar usando excesso de arrecadação e dá outras providencias.
Data:
03/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito suplementar usando excesso de arrecadação e dá outras providencias.
Data:
03/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
03/11/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo afirmar acordo de ADITAMENTO DE DÍVIDA para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS.
Data:
31/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
31/10/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de quinquênio aos servidores da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
07/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor