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2191 legislações encontrados(as)
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com a letra B, do art 3º da Lei municipal que orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data: 01/12/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 30/11/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 16/11/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município para o triênio de 1996/1998.
Data: 16/11/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996.
Data: 16/11/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/11/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 30/10/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Cria o curso regular de suplência no ensino fundamental (1ª a 4ª serie) e dá outras providências.
Data: 15/10/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/10/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 29/09/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/09/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/09/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com a letra B, do art 3º da Lei municipal que orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data: 01/09/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o curso regular de suplência (1ª a 4ª serie) e dá outras providências.
Data: 31/08/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a realizar festividades de inauguração de obras no município e dá outras providências.
Data: 31/08/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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