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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização para contratações de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data: 17/02/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratações de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data: 17/02/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre apostilamento de Servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 27/01/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a assinar convênios com o governo do Estado de Minas Gerais com suas secretarias e demais orgãos da administração direta e indireta e também com a união e dá outras providências.
Data: 15/01/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Concede gratificação a servidor público e dá outras providências.
Data: 15/01/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 07/01/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Declara estado de emergência no município.
Data: 06/01/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro de funcionários , fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 16/12/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/12/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Aprova a prestação de contas de 1993.
Data: 18/11/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/11/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/11/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 07/10/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município para o triênio de 1997/1999.
Data: 06/10/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Orça a receita e fica a despesa para o exercício de 1997.
Data: 06/10/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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