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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza as despesas de orçamento corrente as de capital e dá outras providências.
Data:
17/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Data:
15/08/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cotações e recursos para o orçamento de 1997 e dá outras providências.
Data:
15/07/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários fixa-lhes os respectivos vencimentos anuais e contém outras disposições.
Data:
17/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o plano plurianual de investimentos do Município para o triênio de 1998 a 2000.
Data:
07/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício de 1998.
Data:
17/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções.
Data:
17/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Art 3º da Lei nº 434/91 de 16 de Setembro de 1991 e dá outras providências.
Data:
17/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao hospital da Fraternidade contém outras providências.
Data:
17/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação do parágrafo 1º do artigo 85 da Lei Orgânica do município de São José do divino - MG.
Data:
17/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal de educação de São José do Divino dá outras providências.
Data:
15/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal de alimentação escolar do municipio de São José do Divino dá outras providências.
Data:
25/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorizção do magistério.
Data:
25/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a criar uma vaga de vigilante e dá outras providências.
Data:
15/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóveis no povoado Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Data:
15/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor