Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2191 legislações encontrados(as)
Fixa o subsídio dos chefes de departamento de município de São José do Divino nos termos da Lei nº593/98 de 15/09/98 e dá outras providências.
Data:
15/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/03/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
06/03/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data:
29/02/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o processo de prestação do exercício de 1995 e dá outras providências.
Data:
22/02/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
07/02/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
07/02/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios e verba de representação de prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
05/01/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação de presidente da câmara.
Data:
05/01/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
06/12/1999
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/12/1999
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de um imóvel, terreno urbano e dá outras providências.
Data:
02/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
05/11/1999
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/11/1999
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado no município e dá outras providências.
Data:
26/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor