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2191 legislações encontrados(as)
Fixa o subsídio dos chefes de departamento de município de São José do Divino nos termos da Lei nº593/98 de 15/09/98 e dá outras providências.
Data: 15/03/2000
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/03/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 06/03/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data: 29/02/2000
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o processo de prestação do exercício de 1995 e dá outras providências.
Data: 22/02/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 07/02/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 07/02/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios e verba de representação de prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/01/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação de presidente da câmara.
Data: 05/01/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 06/12/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/12/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza a aquisição de um imóvel, terreno urbano e dá outras providências.
Data: 02/12/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/11/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/11/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre feriado no município e dá outras providências.
Data: 26/10/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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