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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/11/1993
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/12/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/12/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 02/01/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/03/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/03/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/06/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/05/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/07/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/08/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/09/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/10/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/11/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação, eliminação e alteração de artigos incisos e parágrafos da Lei municipal nº434/91 de 16 de Setembro de 1991 e dá outras providências.
Data: 15/07/1994
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui o regime jurídico único do servidor público do município de São José do Divino e contém outras providências.
Data: 30/11/1994
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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