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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/10/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
06/10/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Data:
15/09/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal de alimentação escolar do município de São José do divino e dá outras providências.
Data:
15/09/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/09/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
06/09/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data:
04/09/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
07/08/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
07/08/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Aprova a prestação de contas do exercicio de 1988.
Data:
21/07/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Aprova a prestação de contas do exercicio de 1987.
Data:
21/07/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/07/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
06/07/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Conválida excessos de créditos suplementares apurados no exercício de 1987 e dá outras providências.
Data:
19/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
06/06/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor