Carregando...

Legislações

Início
Legislações
Busca Detalhada
2191 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/10/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 06/10/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Data: 15/09/2000
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o conselho municipal de alimentação escolar do município de São José do divino e dá outras providências.
Data: 15/09/2000
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/09/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 06/09/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data: 04/09/2000
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 07/08/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 07/08/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Aprova a prestação de contas do exercicio de 1988.
Data: 21/07/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Aprova a prestação de contas do exercicio de 1987.
Data: 21/07/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/07/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 06/07/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Conválida excessos de créditos suplementares apurados no exercício de 1987 e dá outras providências.
Data: 19/06/2000
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 06/06/2000
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
1
...
56 57
58
59 60
...
147