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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Data:
13/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o disposto no art. 17 da Lei municipal nº 435/1991 de 16 de Setembro de 1991 e dá outras providências.
Data:
02/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito de São José do divino, estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais que lhe conferem no artigo 8 da Lei municipal 577/1997 de 29 de Dezembro de 1997.
Data:
29/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o conselho de alimentação escolar do município de São José do Divino localizado no estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
27/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial para abertura de poços artesianos e dá outras providências.
Data:
24/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino/Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais encaminha a vossa excelência o anexo projeto de lei que visa modificar o art 3º, inciso X, 3º da Lei nº 627/2001 de 15/09/2001.
Data:
24/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o fundo de assistência social e dá outras providências.
Data:
30/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
Data:
30/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outra providências.
Data:
30/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza município de São José do Divino adquirir terreno para construção de ETE e dá outras providências.
Data:
30/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos agentes políticos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
25/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os prazos da Lei complementar 101 de 04 de Maio de 2000.
Data:
20/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede desconto de 10% por cento no pagamento à vista do IPTU.
Data:
20/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara situação de emergência no município de São José do Divino, estado de Minas Gerais.
Data:
19/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal do patrimônio cutural do município de São José do Divino.
Data:
18/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor