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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/06/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/08/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/10/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município, para o triênio 1994/1996.
Data:
29/11/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito suplementar usando excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data:
23/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 1994.
Data:
29/11/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
29/11/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a criar uma vaga de operador de retroescavadeira e dá outras providências.
Data:
30/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o artigo nº 11 e seus incisos I, II e o artigo 17º da lei municipal nº 435/91 de 16 de Setembro de 1991 e dá outras providências.
Data:
30/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração de orçamento do município para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Data:
15/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal criar vagas no quadro de cargos de confiança, de livre nomeação e exoneração pelo prefeito e dá outras providências.
Data:
30/06/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do fundo de serviço - FGTS - e dá outras correlatos.
Data:
15/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
15/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal assinar convênios com o governo do estado de Minas Gerais com suas secretarias e demais orgãos da administração direta, indireta e também com a união e dá outras providências.
Data:
15/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor