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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública e dá outras providências.
Data: 26/12/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Disciplina as atividades do comércio ambulante e dá outras providências.
Data: 08/11/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Data: 16/10/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a política de pessoal do poder legislativo do municipio de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 15/10/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Luto oficial no município e dá outras providências.
Data: 10/10/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Denomina logradouro público que especifica.
Data: 16/09/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a emissão pelo departamento de tributação de nota fiscal avulsa de serviços e dá outras providências.
Data: 16/09/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Introduz alterações na Lei municipal nº 435/1991 na parte que especifica e dá outras providências.
Data: 16/09/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Denomina logradouro público que especifica.
Data: 16/09/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui gratificação para o cargo de professor do ensino fundamental do quadro de magistério do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 16/09/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data: 19/06/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Geraldo Jerônimo Vidal, prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais.
Data: 18/06/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação da comissão de avaliação e dá outras providências.
Data: 04/06/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
O prefeito de São José do divino, estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais que lhe conferem no artigo 8 da Lei municipal 577/1997 de 29 de Dezembro de 1997.
Data: 04/06/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Data: 01/06/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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