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2114 legislações encontrados(as)
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 31/01/1992
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal criar uma vaga de auxiliar administrativo I e dá outras providências.
Data: 16/11/1992
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 15/09/1992
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 29/05/1992
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 31/01/1992
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsidios e verba de representação do vice prefeito.
Data: 30/06/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 29/09/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 29/05/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 24/01/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 31/07/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 31/08/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação da remuneração dos vereadores para próxima legislatura.
Data: 29/09/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação da remuneração do prefeito municipal do vice prefeito para a próxima legislativa.
Data: 29/09/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 30/12/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito.
Data: 30/10/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
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