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2114 legislações encontrados(as)
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
31/01/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal criar uma vaga de auxiliar administrativo I e dá outras providências.
Data:
16/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/09/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
29/05/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
31/01/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsidios e verba de representação do vice prefeito.
Data:
30/06/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
29/09/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
29/05/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
24/01/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
31/07/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
31/08/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação da remuneração dos vereadores para próxima legislatura.
Data:
29/09/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação da remuneração do prefeito municipal do vice prefeito para a próxima legislativa.
Data:
29/09/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/12/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito.
Data:
30/10/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor