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2191 legislações encontrados(as)
Dispóe sobre perimetro urbano da cidade de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
17/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a negociar com companhia energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletreficação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos de baixa renda no âmbito municipal.
Data:
17/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a cooperativa de crédito rural do Vale do Rio Doce LTDA para abertura e instalação de uma agência na nossa cidade e dá outras providências.
Data:
17/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar, no orçamento vigente e contém outras providências.
Data:
17/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos agentes políticos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
17/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede reajuste aos cargos comissionados do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
17/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede reajuste a todos os servidores públicos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
17/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Convoca conferência de saúde bucal e dá outras providências.
Data:
07/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a desenvolver ações pra implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social criado pela medida provisória nº 2212 de 30 de Agosto de 2001 e regulamentado pelo decreto federal nº 4156, de 11 de Março de 2002, e dá outras providências.
Data:
16/02/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei 664/2002 de 26 de Dezembro de 2002 (Lei orçamentária anual), e dá outras providências.
Data:
26/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar, no orçamento vigente e contém outras providências.
Data:
15/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura do crédito especial.
Data:
15/09/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispóe sobre a homologação de concursoe contém outras providências.
Data:
18/08/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.
Data:
15/08/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Convoca a conferência municipal de saúde e dá outras providências.
Data:
11/08/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor