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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da lei 733/08, Lei Orçamentária e dá outras Providências.
Data: 06/03/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Autorização para Celebração de Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, visando melhoramento da manutenção da Ordem Pública e Defesa Social no Município.
Data: 06/03/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data: 06/03/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação da eleição de membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município.
Data: 22/02/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Regulamenta a concessão de diárias de viagens à servidores públicos e agentes políticos municipais e dá outras providências.
Data: 17/02/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Cria o fundo muncipal de habitação de interesse social e institui o conselho gestor do FMHIS no município de São José do Divino MInas Gerais e dá outras providências.
Data: 05/02/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Designa membros efetivos e suplentes do conselho municipal do patrimônio cultural de São José do Divino.
Data: 04/02/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação responsável junto a caixa pelos contratos de repasse do município.
Data: 04/02/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para substituição de mmnbros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município.
Data: 04/02/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data: 02/02/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Regulamenta os pagamentos de servidores e fornecedores e prestadores de serviço do município e dá outras providências.
Data: 30/01/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para responder como gestora do programa bolsa família, e dá outras providências.
Data: 30/01/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal nº. 732/2008 que criou o fundo municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do FMHIS
Data: 28/01/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Data: 02/01/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de controlador interno do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 02/01/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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