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2191 legislações encontrados(as)
Convoca a participação da 3ª conferência regional do esporte.
Data: 06/04/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Substituiu membros do conselho municipal de assistência social - CMAS - de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 01/04/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/04/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/04/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de assessor de gabinete.
Data: 31/03/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/03/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Data: 11/02/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de divisão de promoção cultural.
Data: 01/02/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/02/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/02/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/02/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/02/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/02/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/02/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências
Data: 01/02/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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