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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza a filiação do Município de São José do Divino à Associação dos Municípios da microrregião do médio Rio Doce - Ardoce e contém outras disposições.
Data:
28/02/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a assinar convênios com o fundação João Pinheiro para executar em conjunto com a prefeitura, trabalhos referentes à problemas emergenciais da administração municipal e dá outras providências.
Data:
15/03/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a assinar convênios com o governo do Estado de Minas Gerais com suas secretarias e demais orgãos da administração direta e indireta e também com a união e dá outras providências.
Data:
28/04/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo assinar convênio com o Pró-habitação.
Data:
17/04/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal criar cargos e dá outras providências.
Data:
15/05/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de 01 (um) lote e dá outras providências.
Data:
15/05/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de aluguel de prédio pertencente a esta municipalidade e dá outras providências.
Data:
07/06/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebrar convênio com a secretaria de estado de obras públicas, e dá outras providências.
Data:
17/07/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal, abrir decretos créditos suplementares usando o excesso de arrecadação do primeiro semestre de 1989, e dá outras providências.
Data:
17/07/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
17/04/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
31/05/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
30/11/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
17/07/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
17/07/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de 01 (um) terreno e dá outras providências.
Data:
17/07/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor