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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza a permuta de aparelho repetidor de TV e dá outras providências.
Data: 25/02/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a assinar convênio com a caixa econômica do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data: 25/02/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a assinar convênio com o instituto estadual de saúde (IESA) e dá outras providências.
Data: 25/02/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal assinar convênio doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Data: 25/02/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a adquirir 02 (dois) telefones e dá outras providências.
Data: 16/05/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo a fazer doação de livros da biblioteca municipal, para a biblioteca comunitária e da outras providências.
Data: 30/06/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a adquirir uma antena parabólica, 03 conversores e 03 antenas de transmissão, e dá outras providências.
Data: 30/07/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a regularização de despesas do exercício de 1984 e dá outras providências.
Data: 08/09/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal, abrir decretos créditos suplementares usando o excesso de arrecadação do exercício de 1988, e dá outras providências.
Data: 08/09/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para usar recursos provenientes de excesso de arrecadação para 1988, e dá outras providências.
Data: 17/10/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 08/09/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 31/05/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 18/02/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos parao triênio 1989/1991.
Data: 17/10/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a receita e despesa para o exercício de 1989.
Data: 17/10/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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