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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 758/2009, alterada pela lei 779/2010 e dá outras providências.
Data: 01/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Altera a Lei Complementar 759/2009 e dá outras providências
Data: 01/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a utilização dos recursos arrecadados da alienação de bens para pagamento da contribuição previdenciária ao INSS e dá outras providências
Data: 01/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal 771/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013
Data: 01/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal 771/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013
Data: 01/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal de controle e participação social do programa bolsa família e dá outras providências
Data: 01/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Geraldo Guedes Rodrigues, prefeito municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais, e com base na lei orgânica do município e no estatuto dos servidores públicos municipais, pela presente.
Data: 31/12/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do secretário municipal de cultura, esporte, lazer e turismo e dá outras providências.
Data: 31/12/2010
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Institui no âmbito municipal a modalidade de licitação denominada pregão.
Data: 20/12/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Declara feriado municipal no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Data: 14/12/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Geraldo Guedes Rodrigues, prefeito municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais, e com base na lei orgânica do município e no estatuto dos servidores públicos municipais, pela presente.
Data: 01/12/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do secretário municipal de infraestrutura urbana e rural e dá outras providências.
Data: 01/12/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Designa comissão de avaliação médica.
Data: 30/11/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre homologação do concurso público municipal.
Data: 30/11/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Designa comissão de avaliação médica.
Data: 23/11/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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