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2191 legislações encontrados(as)
Nomeia pregoeiros oficiais e equipe de apoio para o exercício 2011 e dá outras providências.
Data: 17/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho tutelar, e dá outras providências.
Data: 14/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de divisão de finanças da saúde do município, e dá outras providências.
Data: 03/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do chefe de divisão de apoio administrativo da educação do município e dá outras providências.
Data: 03/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeção do divisão de compras do municipio, e dá outras providências.
Data: 03/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do chefe de divisão de produção agropecuária do município, e dá outras providências.
Data: 03/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do chefe de divisão de promoção cultural do municipio, e dá outras providências.
Data: 03/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do chefe de departamento, promoção cultural, artistica e turistica do município, e da outras providências.
Data: 03/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do chefe de divisão de promoção cultural do municipio, e dá outras providências
Data: 03/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do chefe de divisão de transportes e manutenção dá outras providências.
Data: 03/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do chefe de divisão de compras do municipio, e dá outras providências.
Data: 03/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 037/2010 à Antônio de Deus Oliveira, e dá outras providências.
Data: 03/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data: 03/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial.
Data: 03/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor público do cargo de serviços gerais do cargo de funcionários efetivos, e dá outras providências.
Data: 03/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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