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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 01/10/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito espeical e dá outras providências.
Data: 04/08/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 10/06/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 16/12/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 04/08/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/06/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/06/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 28/05/1986
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a adquirir uma máquina de soda elétrica, um aparelho de solda a oxigênio, uma máquina de desmontar pneus e uma lixadeira elétrica, e dá outras providências.
Data: 15/06/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a assinar convênio com a companhia energética de Minas Gerais - CEMIG e dá outras providências.
Data: 15/09/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de um terreno complementando àrea já autorizada conforme lei municipal nº 325/87.
Data: 31/07/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a vender um gabinete dentário usando e dá outras providências.
Data: 15/06/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal criar cargo e dá outras providências.
Data: 15/06/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre permuta de veiculo e dá outras providências.
Data: 15/06/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre construção de terminal rodoviário e dá outras providências.
Data: 15/07/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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