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2114 legislações encontrados(as)
Dá denominação a logradouro público.
Data:
19/02/1968
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal assinar convênio com o governo de Minas Gerais.
Data:
19/02/1968
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza permutar a caminhonete da municipalidade por um jeep.
Data:
19/02/1968
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
A câmara municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais digo e constando as disposições legais, decreta a seguinte resolução.
Data:
19/02/1968
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Despesas sobre a introdução do retrato dos senhores ex-prefeitos municipais no salão nobre da municipalidade.
Data:
28/11/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Despesas sobre a reforma do prédio da escola rural da fazenda do Sr Domingo Grigório, neste município.
Data:
28/11/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de prédio para anexo do mercado municipal de São José do Divino.
Data:
28/11/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Outorga a restituição de impacto pago indevidamente a prefeitura municipal.
Data:
28/11/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Despesas sobre abertura do crédito especial para ocorrer as despesas com o Natal dos pobres.
Data:
28/11/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza reconstrução do prédio da escola rural denominada "Presidente Vargas".
Data:
28/11/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Modifica vencimento de funcionários.
Data:
16/09/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aumento e redação do código tributário municipal - Artigo 224,223,256,271 e dá complementos.
Data:
16/09/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelecido o quadro geral de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos, mensais, outorga a realização de despesas e conceção de subvenções e contém outra disposições.
Data:
15/09/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1968.
Data:
16/09/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprovação para reconstrução do prédio escolar no cérrego do Poncianos.
Data:
22/04/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor