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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data: 07/10/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 03/10/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Regulamente a Lei nº817 de 16 de Agosto de 2011 e dá outras providências.
Data: 03/10/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data: 20/09/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/09/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal interino de infraestrutura urbana e rural e dá outras providências.
Data: 01/08/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data: 01/08/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/08/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Exonera membros do conselho municipal de alimentação escolar do município de São José do Divino.
Data: 01/08/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do conselho municipal da juventude de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 25/07/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação da eleição dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Data: 18/07/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/07/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data: 01/07/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros da equipe de conselho de alimentação escolar - CAE - na rede municipal de educação de São José do Divino.
Data: 01/07/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/06/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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