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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/08/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/06/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/05/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 08/01/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 24/01/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/03/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova aplicação de capital em investimentos.
Data: 22/10/1970
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Altera nas disposições que menciona o codigo tributário municipal.
Data: 22/10/1970
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a venda de veiculos e dá outras providências.
Data: 20/10/1970
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Da denominação a escolas públicas.
Data: 20/10/1970
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre introdução do retrato no salão nobre da prefeitura municipal.
Data: 20/10/1970
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Da denominação a logradouro público.
Data: 20/10/1970
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral dos funcionários do município e fixa-lhes os respectivos vencimentos.
Data: 20/10/1970
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de São José do Divino, assinar convênio com a secretaria de estado da educação para a instalação e funcionamento do ginásio estadual.
Data: 10/12/1969
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instalação de 1 (um) posto de correios e telegrafos neste município.
Data: 26/09/1969
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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