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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre exoneração do cargo de professor do quadro de permanente do município, e dá outras providências.
Data: 06/02/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de divisão de ensino fundamental e dá outras providências.
Data: 06/02/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Declara feriado municipal no âmbito da administraçao pública municipal e dá outras providências.
Data: 01/02/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 02/01/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida pela portaria 062/2011, à Osvaldo Ribeiro da Costa e dá outras providências.
Data: 02/01/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de secretário municipal de infraestrutura urbana e rural e dá providências.
Data: 02/01/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de secretário municipal de infraestrutura urbana e rural e dá outras providências.
Data: 02/01/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 02/01/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de divisão de esporte e lazer e dá outras providências.
Data: 02/01/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de chefe de departamento, orçamento, contabilidade e controle patrimonial, e dá outras providências.
Data: 02/01/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Altera o Nome da Escola Municipal Duque de Caxias".
Data: 01/01/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Denomina o Nome da Academia de Saúde Vereador José Romão de Farias".
Data: 01/01/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Altera a Lei nº 435 de 16/09/2012, e revoga a mesma e suas alterações e dá outras providências".
Data: 01/01/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o Exercício de 2013.
Data: 01/01/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alteração, da Lei N° 771 do Plano Plurianual de Investimentos de 22 de dezembro de 2009, e contém outras providências".
Data: 01/01/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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