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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.
Data:
23/02/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza firmar convênio com DER MG.
Data:
23/02/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a contratar os serviços de firmas especializadas para prestar assistência técnica na elaboração de projeto técnico estudo de viabilidade econômica e construção.
Data:
26/06/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa a contribuição do município de São José do Divino para o programa de formação do patrimônio do servidor público e dá outras providências.
Data:
26/06/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município e fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
22/10/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo para aquisição de veiculos e dá outras providências.
Data:
22/10/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação patrimonial.
Data:
22/10/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de “sala de leitura” e dá outras providências.
Data:
22/10/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
22/10/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito espeical e dá outras providências.
Data:
22/10/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza reajustamento de vencimentos de professores primários.
Data:
09/09/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza elevação da tarifa do serviço de eletricidade.
Data:
09/09/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
26/06/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de cargos municipais e dá outras providências.
Data:
26/06/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
26/06/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor