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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 068b/2011 à Flávio Martins de Oliveira, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 001/2012 à Erika Fane Vidal, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 030/2010 à Dilene Vanderleia Moreira Dias, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 024/2010 à Carlito Clara Ferreira, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 040/2011 à Arilson Dalavali da Cruz, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 058/2011 à Aline Toledo Salgado, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de infra estrutura urbana e rural e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais, instaura processo administrativo e nomeia comissão, com base na lei complementar nº583/98.
Data:
16/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 028/2010 à José Maria Caetano da Costa, e dá outras providências.
Data:
02/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 068/2011 à Iranil de Deus Oliveira, e dá outras providências.
Data:
02/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 050/2011 à Antonio Pereira de Paiva, e dá outras providências.
Data:
02/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do cargo de chefe de departamento pessoal e dá outras providências.
Data:
02/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal de administração e recursos humanos e dá outras providências.
Data:
02/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do secretário municipal de infraestrutura urbana e rural e dá outras providências.
Data:
01/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor