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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 10/05/1973
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 05/11/1973
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/04/1973
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1974/1976.
Data: 26/10/1973
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza alienação de bens e dá outras providências.
Data: 06/03/1973
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza alienação de bens e dá outras providências.
Data: 10/06/1973
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um veiculo para o serviço municipal de estradas de rodagem e dá outras previdências.
Data: 11/06/1973
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a elevação dos vencimentos do cargo de motorista e dá outras providências.
Data: 11/06/1973
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 18/08/1973
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com o DAEE e contém outras providências.
Data: 08/09/1973
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências.
Data: 08/09/1973
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 08/09/1973
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral dos funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 26/10/1973
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1974.
Data: 26/10/1973
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para ampliação da rede de iluminação pública e dá outras providências.
Data: 22/10/1972
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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