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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
10/05/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
05/11/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/04/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1974/1976.
Data:
26/10/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de bens e dá outras providências.
Data:
06/03/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de bens e dá outras providências.
Data:
10/06/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um veiculo para o serviço municipal de estradas de rodagem e dá outras previdências.
Data:
11/06/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a elevação dos vencimentos do cargo de motorista e dá outras providências.
Data:
11/06/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
18/08/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com o DAEE e contém outras providências.
Data:
08/09/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências.
Data:
08/09/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
08/09/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral dos funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
26/10/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1974.
Data:
26/10/1973
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para ampliação da rede de iluminação pública e dá outras providências.
Data:
22/10/1972
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor