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2191 legislações encontrados(as)
Regulamenta a prestação de transporte gratuito para alunos universitários.
Data: 01/01/2013
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração para os servidores municipal.
Data: 01/01/2013
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva.
Data: 01/01/2013
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o município a firmar convênio com a associação dos produtores rurais de alimentos - APRA
Data: 01/01/2013
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Disciplina a participação do Município na iniciativa pública estratégica e regional - IPER
Data: 01/01/2013
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria a coordenadoria Municipal da Defesa Civil-COMDEC
Data: 01/01/2013
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aquisição de terreno urbano para a execução de cooperação mútua e parceria entre a COHAB e o Município
Data: 01/01/2013
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei 807 de 17 de maio de 2011
Data: 01/01/2013
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para movimentação financeira do Poder Executivo á agência local do Banco Itaú
Data: 01/01/2013
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de vagas no plano de cargos e carreira e vencimentos dos servidores.
Data: 01/01/2013
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Disciplina a participação do Município em consórcio público de intenções e dá outras providências.
Data: 01/01/2013
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano para construção de UBS
Data: 01/01/2013
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data: 31/12/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor público do cargo permanente de servidores do municipio, e dá outras providências.
Data: 31/12/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Geraldo Guedes Rodrigues, prefeito municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais, decide autorizar benefício de pensão.
Data: 03/12/2012
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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